Cuidar de uma pessoa idosa é um trabalho que exige paciência, carinho e responsabilidade. Mas também é uma atividade profissional séria, com direitos e deveres garantidos por lei. Se você é cuidador de idoso ou está pensando em contratar um, é importante conhecer essas regras para evitar problemas no futuro.

Quais são os direitos dos cuidadores de idosos?

1. Carteira assinada: Se o cuidador trabalha de forma regular (mais de duas vezes por semana) para uma família ou empresa, deve ter o contrato formalizado com registro em carteira.

2. Salário justo: O cuidador tem direito a receber pelo menos o salário mínimo ou o piso salarial definido por convenção da categoria, se houver.

3. Férias e 13º salário: Como qualquer trabalhador com carteira assinada, o cuidador tem direito a 30 dias de férias por ano e ao 13º salário.

4. FGTS e INSS: O empregador deve depositar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e recolher o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do cuidador.

5. Hora extra e adicional noturno: Se o cuidador trabalhar além da jornada normal ou à noite, ele deve receber valores adicionais por isso.

6. Ambiente de trabalho seguro: O cuidador tem direito a condições adequadas para exercer suas funções sem riscos à saúde.

E os deveres dos cuidadores de idosos?

1. Zelar pela saúde e bem-estar do idoso: A principal função do cuidador é garantir que o idoso esteja seguro, limpo, alimentado e bem assistido.

2. Cumprir a jornada de trabalho combinada: Respeitar horários e acordos feitos com o empregador é essencial.

3. Respeitar a intimidade do idoso: O cuidador deve agir com ética e discrição, mantendo o respeito à vida privada da pessoa atendida.

4. Não realizar atividades para as quais não está autorizado: O cuidador não pode, por exemplo, aplicar injeções ou realizar procedimentos médicos sem formação adequada.

5. Comunicar situações de risco: Caso perceba alterações no estado de saúde do idoso ou situações que possam colocar sua vida em perigo, o cuidador tem o dever de informar à família ou responsáveis.

Por que formalizar o trabalho é importante?

Para o cuidador, ter a carteira assinada garante acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e seguro-desemprego. Para o empregador, a formalização evita processos trabalhistas e assegura uma relação de confiança.

Conclusão

Ser cuidador de idoso é mais do que um trabalho: é um compromisso de dedicação e respeito. Conhecer os direitos e deveres ajuda a garantir que essa relação seja justa e segura para todos.

Se tiver dúvidas sobre como contratar um cuidador ou como formalizar o trabalho, procure orientação jurídica. O conhecimento é o primeiro passo para uma relação de trabalho transparente e correta.